TRT2ImprocedenteJulgamento: 31/05/2017

Ação Rescisória nº 10017245020175020000

Processo nº 1001724-50.2017.5.02.0000

Tribunal Pleno - Cadeira 37

Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Contrariedade a Súmula · Cabimento · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
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Como os tribunais decidem: Contradição entre Fundamentação e Dispositivo

33% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 149 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00011022120195230036

    Processo nº 0001102-21.2019.5.23.0036

    GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ônus da Prova · Fraude à Execução

  • TRT15Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 00097394720265150000

    Processo nº 0009739-47.2026.5.15.0000

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Falsidade de Prova · Impossibilidade Jurídica do Pedido

  • TJSEEmbargos de Declaração CívelImprocedente
    Embargos de Declaração Cível nº 00004197520268259010

    Processo nº 0000419-75.2026.8.25.9010

    0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Irregularidade no atendimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Fornecimento de Energia Elétrica

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004037220255230051

    Processo nº 0000403-72.2025.5.23.0051

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Honorários Advocatícios · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remun

  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10150252020245020000

    Processo nº 1015025-20.2024.5.02.0000

    Gabinete da Presidencia

    Multa Convencional · Relação de Trabalho · Honorários Advocatícios · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Sentença Normativa - Modificação · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ação Rescisória · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Multa de 40%

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00269869120245240022

    Processo nº 0026986-91.2024.5.24.0022

    Gabinete da Presidencia

    Prescrição · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Nulidade

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