Processo nº 0009739-47.2026.5.15.0000
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 149 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001102-21.2019.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ônus da Prova · Fraude à Execução
Processo nº 0000419-75.2026.8.25.9010
0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Irregularidade no atendimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Fornecimento de Energia Elétrica
Processo nº 0000403-72.2025.5.23.0051
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários Advocatícios · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remun
Processo nº 1015025-20.2024.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Relação de Trabalho · Honorários Advocatícios · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Sentença Normativa - Modificação · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ação Rescisória · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Multa de 40%
Processo nº 0026986-91.2024.5.24.0022
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Nulidade
Processo nº 0001342-68.2023.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Cerceamento de Defesa · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Assistência Judiciária Gratuita
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