TRT2ImprocedenteJulgamento: 25/05/2026

Agravo de Petição nº 10015920320175020320

Processo nº 1001592-03.2017.5.02.0320

Órgão Especial - Cadeira 21

Assuntos (classificação CNJ)

Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001592-03.2017.5.02.0320 MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, INTIMA o(a) V. DE KATIA SANTOS COMERCIO DE PALETES - ME CNPJ: 19.950.523/0001-27 Para contraminutar o Agravo de Petição interposto pelo reclamante, que poderá ser consultado pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), mediante chave de acesso n° 26050516302327500000458775318. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26050614121196100000459016628 Decisão Decisão 26050611125922900000458954222 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050603252465000000458883140 AGRAVO DE PETIÇÃO - INDEFERIMENTO COAF Agravo de Petição 26050516302327500000458775318 SUBS KARINA MARÇO 2026 Substabelecimento com Reserva de Poderes 26050516245793900000458773199 Habilitação Solicitação de Habilitação 26050516244878600000458773139 Intimação Intimação 26050413530119800000458420638 Despacho Despacho 26050412492749400000458401844 PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO (COAF) Manifestação 25082615422111100000416550196 Intimação Intimação 25081921475596100000415472483 Despacho Despacho 25081913143239200000415353882 Edital Edital 25073016413756200000415231007 Intimação Intimação 25073016424562600000415231006 Edital Edital 25073016413737800000415231005 Acórdão Acórdão 25061308500089800000415231004 Certidão de Distribuição Certidão 25060513113101900000415231003 Edital Edital 25052114394498100000401595753 Intimação Intimação 25052017270029000000401432233 Decisão Decisão 25051915131341100000401133333 Agravo de Petição Agravo de Petição 25051908440052300000401015404 Intimação Intimação 25050921355920700000399762513 Despacho Despacho 25050921352962600000399762503 PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO (CCS) Manifestação 25032308120833400000392521288 Habilitação Solicitação de Habilitação 25032308073847100000392521255 Intimação Intimação 25031119273171100000390588189 Despacho Despacho 250311163315482000003905396

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001592-03.2017.5.02.0320 · Órgão Especial - Cadeira 21 · julgado em 25/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reconhecimento de Relação de Emprego

46% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 71.083 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

    FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
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    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Pro

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Processo nº 0000196-56.2025.5.11.0003

    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012346720235020501

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  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

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    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A

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