TRT2ImprocedenteJulgamento: 23/02/2026

Agravo de Petição nº 10014649720185020012

Processo nº 1001464-97.2018.5.02.0012

Tribunal Pleno - Cadeira 75

Assuntos (classificação CNJ)

Penhora Online / BACEN JUD · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Experiência · Expurgos Inflacionários

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001464-97.2018.5.02.0012 · Tribunal Pleno - Cadeira 75 · julgado em 23/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Penhora Online / BACEN JUD

45% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 395 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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