Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014493520225020709

Processo nº 0000590-64.2019.5.11.0006

Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Multa Convencional · FGTS · Cesta Básica · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000726-26.2017.5.11.0008

Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

Multa Convencional · Financeiras/Equiparação Bancário · Empresa de Processamento de Dados · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Divisor · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · P

Processo nº 0001127-82.2023.5.11.0018

Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Auxílio Creche · Plano de Saúde

Processo nº 1000059-61.2019.5.02.0086

SDI-7 - Cadeira 4

Contratuais · Multa Convencional · Cargo de Confiança · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Hora Noturna Reduzida

Processo nº 1000714-49.2021.5.02.0252

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporcional ·

Processo nº 1001234-67.2023.5.02.0501

Tribunal Pleno - Cadeira 59

Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Auxílio/Tíquete Alimentaç