TRT2ProcedenteJulgamento: 26/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013654720255020703

Processo nº 1001365-47.2025.5.02.0703

Tribunal Pleno - Cadeira 53

Assuntos (classificação CNJ)

Estabilidade Provisória · isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001365-47.2025.5.02.0703 · Tribunal Pleno - Cadeira 53 · julgado em 26/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estabilidade Provisória

40% procedente1% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 893 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010987120255020381

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    4ª Turma - Cadeira 1

    Estabilidade Provisória · indenização por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004244020255020431

    Processo nº 1000424-40.2025.5.02.0431

    SDI-6 - Cadeira 10

    Estabilidade Provisória · Salário / Pagamento · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10006533020255020421

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    SDI-7 - Cadeira 3

    Honorários Periciais · Estabilidade Provisória · Levantamento do FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Plano de Cargos e Salários · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fé

  • TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005721520265120024

    Processo nº 0000572-15.2026.5.12.0024

    VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL

    Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Dé

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014241720255020030

    Processo nº 1001424-17.2025.5.02.0030

    Órgão Especial - Cadeira 13

    Honorários na Justiça do Trabalho · Estabilidade Provisória · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000506320265020342

    Processo nº 1000050-63.2026.5.02.0342

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15

    Estabilidade Provisória · Sucumbenciais · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

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