TRT2ProcedenteJulgamento: 25/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10012844420245020312

Processo nº 1001284-44.2024.5.02.0312

13ª Turma - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Aplicabilidade/Cumprimento · Sucumbenciais · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001284-44.2024.5.02.0312 · 13ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 25/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aplicabilidade/Cumprimento

40% procedente2% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 936 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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