TRT2ProcedenteJulgamento: 29/11/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10012317620235020028

Processo nº 1001231-76.2023.5.02.0028

Tribunal Pleno - Cadeira 77

Assuntos (classificação CNJ)

Pedido de Liminar · Efeito Suspensivo a Recurso · Estabilidade Provisória · Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória · Doença Ocupacional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001231-76.2023.5.02.0028 · Tribunal Pleno - Cadeira 77 · julgado em 29/11/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pedido de Liminar

49% procedente0% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 77 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371

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    1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

    Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava

  • TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedente
    Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10009409220255020291

    Processo nº 1000940-92.2025.5.02.0291

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Acidente de Trab

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    7ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Pedido de Liminar

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 10004347820265020066

    Processo nº 1000434-78.2026.5.02.0066

    66ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Pedido de Liminar · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Urgência · Suspensão / Interrupção · Suspensão da Execução · Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito

  • TRT12Mandado de Segurança CívelImprocedente
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    Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria

    Pedido de Liminar · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais

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    Agravo de Instrumento nº 30032239420268190000

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    Des. Gabriel de Oliveira Zefiro

    Reajuste contratual · Pedido de Liminar

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