TRT2ImprocedenteJulgamento: 09/02/2026

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011377620195020026

Processo nº 1001137-76.2019.5.02.0026

18ª Turma - Cadeira 4

Assuntos (classificação CNJ)

Interpretação e Alcance do Título Executivo · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Divisor · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1001137-76.2019.5.02.0026 · 18ª Turma - Cadeira 4 · julgado em 09/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Horas Extras

53% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 100.319 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00243441620215240002

    Processo nº 0024344-16.2021.5.24.0002

    Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Interpretação e Alcance do Título Executivo

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013338220135020411

    Processo nº 0001333-82.2013.5.02.0411

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Juros · Correção Monetária · Multa por ED Protelatórios · Imposto de Renda · Interpretação e Alcance do Título Executivo · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013755920245020434

    Processo nº 1001375-59.2024.5.02.0434

    SDI-4 - Cadeira 6

    Interpretação e Alcance do Título Executivo · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Cláusula Penal

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10008727520145020341

    Processo nº 1000872-75.2014.5.02.0341

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Impenhorabilidade · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Penhora / Depósito/ Avaliação

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00269869120245240022

    Processo nº 0026986-91.2024.5.24.0022

    Gabinete da Presidencia

    Prescrição · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Nulidade

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10008187820235020605

    Processo nº 1000818-78.2023.5.02.0605

    Órgão Especial - Cadeira 13

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Recuperação Judicial · Benefício de Ordem

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.