TRT2ProcedenteJulgamento: 22/08/2024

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009684620245020501

Processo nº 1000968-46.2024.5.02.0501

SDI-8 - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Conexão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Férias · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional

Conexão Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho FGTS Acúmulo de Função Férias Adicional de Insalubridade Estabilidade Acidentária Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Saldo de Salário Acidente de Trabalho Doença Ocupacional

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000968-46.2024.5.02.0501 · SDI-8 - Cadeira 5 · julgado em 22/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Conexão

40% procedente0% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 125 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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