Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10007903320265020435
Processo nº 1000790-33.2026.5.02.0435
5ª Vara do Trabalho de Santo André
Assuntos (classificação CNJ)
Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT
Saldo de SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoRescisão IndiretaAviso PrévioFériasMulta de 40% do FGTSFGTSHoras ExtrasIndenização por Dano MoralMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLT
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000790-33.2026.5.02.0435 · 5ª Vara do Trabalho de Santo André · julgado em 24/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.