Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006207120235020401
Processo nº 1000620-71.2023.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Social · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Moral
Assistência SocialEstabilidade AcidentáriaOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000620-71.2023.5.02.0401 · Tribunal Pleno - Cadeira 40 · julgado em 05/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.