TRT2ImprocedenteJulgamento: 31/03/2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005057820265020002

Processo nº 1000505-78.2026.5.02.0002

2ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Espécies de Vínculo de Trabalho · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Vale Transporte · Seguro Desemprego

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000505-78.2026.5.02.0002 · 2ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 31/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Espécies de Vínculo de Trabalho

24% procedente1% parcialmente procedente76% improcedente

Calculado de 157 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    5ª Vara do Trabalho de Santo André

    Espécies de Vínculo de Trabalho · Trabalho sob Aplicativos e/ou Plataformas Digitais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Seguro Desem

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    9ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Espécies de Vínculo de Trabalho · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT

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    1ª Vara do Trabalho de Praia Grande

    Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Espécies de Vínculo de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada

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    2ª Vara do Trabalho de Cotia

    Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Espécies de Vínculo de Trabalho · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho

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    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10001597220265020085

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    85ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Espécies de Vínculo de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Férias

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    14ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Espécies de Vínculo de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional Noturno · Trabalho aos Domingos

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