TRT2ImprocedenteJulgamento: 22/08/2024

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10004437220175020707

Processo nº 1000443-72.2017.5.02.0707

Tribunal Pleno - Cadeira 64

Assuntos (classificação CNJ)

Nulidade - Ausência de Citação · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Honorários na Justiça do Trabalho · Termo de Conciliação Prévia · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1000443-72.2017.5.02.0707 · Tribunal Pleno - Cadeira 64 · julgado em 22/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade - Ausência de Citação

42% procedente1% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 89 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    Nulidade - Ausência de Citação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Abono · Adicional de Insalubridade

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    18ª Turma - Cadeira 4

    Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Sal

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Pressupostos Extrínsecos · Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Pressupostos Intrínsecos

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    GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA

    Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 10007823220265020055

    Processo nº 1000782-32.2026.5.02.0055

    55ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Nulidade - Impedimento · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Nulidade - Ausência de Citação

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012245920105020254

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    SDI-8 - Cadeira 5

    Nulidade - Ausência de Citação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada

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