Agravo de Petição nº 10003345820235020445
Processo nº 1000334-58.2023.5.02.0445
SDI-3 - Cadeira 10
Assuntos (classificação CNJ)
Multa Convencional · Adicional de Risco · Trabalho aos Domingos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral
Multa ConvencionalAdicional de RiscoTrabalho aos DomingosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional de PericulosidadeAdicional de RiscoTermo de Rescisão ContratualMulta de 40% do FGTSAssédio Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000334-58.2023.5.02.0445 · SDI-3 - Cadeira 10 · julgado em 24/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.