Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002132320265020090
Processo nº 1000213-23.2026.5.02.0090
90ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assuntos (classificação CNJ)
Multa Administrativa por Ausência de Registro · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Estabilidade Provisória · Aviso Prévio · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização · Estabilidade do Representante da Empresa · Indenizado - Efeitos · Décimo Terceiro Salário · Férias
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Multa Administrativa por Ausência de RegistroResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaEstabilidade ProvisóriaAviso PrévioFGTSMulta de 40% do FGTSSeguro DesempregoMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioMulta do Artigo 467 da CLTIndenizaçãoEstabilidade do Representante da EmpresaIndenizado - EfeitosDécimo Terceiro SalárioFérias
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000213-23.2026.5.02.0090 · 90ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 12/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.