TRT2ImprocedenteJulgamento: 30/01/2024

Embargos de Terceiro Cível nº 10001245420245020321

Processo nº 1000124-54.2024.5.02.0321

11ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Assuntos (classificação CNJ)

Ausência de Legitimidade para a Causa · Conexão · Adjudicação · Impenhorabilidade · Suspensão da Execução

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 1000124-54.2024.5.02.0321 · 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos · julgado em 30/01/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ausência de Legitimidade para a Causa

68% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 74 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014596920255020064

    Processo nº 1001459-69.2025.5.02.0064

    14ª Turma - Cadeira 2

    Ausência de Legitimidade para a Causa · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Reintegração de Empregado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidad

  • TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedente
    Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10009521920255020029

    Processo nº 1000952-19.2025.5.02.0029

    Órgão Especial - Cadeira 13

    Ausência de Legitimidade para a Causa · Dano Moral / Material · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Jornada C

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017949320255020612

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    6ª Turma - Cadeira 3

    Ausência de Legitimidade para a Causa · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Salário / Pagamento · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007911220255020707

    Processo nº 1000791-12.2025.5.02.0707

    15ª Turma - Cadeira 2

    Ausência de Legitimidade para a Causa · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Jorn

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 10002776520265020241

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    1ª Vara do Trabalho de Cotia

    Impenhorabilidade · Nulidade - Impedimento · Ausência de Legitimidade para a Causa · Arrematação · Perda de Eficácia

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Ausência de Legitimidade para a Causa · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT ·

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