Agravo de Petição nº 00007831420105020049
Processo nº 0000783-14.2010.5.02.0049
SDC - Cadeira 6
Assuntos (classificação CNJ)
Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Subempreitada · Expropriação de Bens
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Acúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosMulta Prevista em Norma ColetivaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAdicional de AntiguidadeAdicional de InsalubridadeRescisão IndiretaMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MoralSubempreitadaExpropriação de Bens
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000783-14.2010.5.02.0049 · SDC - Cadeira 6 · julgado em 23/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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