ZurisZuris
Testar grátis
TRT2ProcedenteJulgamento: 10/12/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018857320245020466

Processo nº 1001885-73.2024.5.02.0466

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60

Assuntos (classificação CNJ)

Descontos Previdenciários · Plano de Saúde · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Civil do Empregador · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Ação Meramente Declaratória

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Descontos PrevidenciáriosPlano de SaúdePlano de SaúdeAdicional de InsalubridadeResponsabilidade Civil do EmpregadorConstituição de CapitalDoença OcupacionalDoença OcupacionalAção Meramente Declaratória

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001885-73.2024.5.02.0466 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60 · julgado em 10/12/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Descontos Previdenciários

56% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 1.146 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (1001885-73.2024.5.02.0466). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Descontos Previdenciários →
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018765120235020077

    Processo nº 1001876-51.2023.5.02.0077

    Tribunal Pleno - Cadeira 7

    Descontos Previdenciários · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Correção Monetária · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Rescisão do Contrato de Trabalho ·

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002052420245020702

    Processo nº 1000205-24.2024.5.02.0702

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91

    Descontos Previdenciários · Honorários Advocatícios · Desvio de Função · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018661220235020431

    Processo nº 1001866-12.2023.5.02.0431

    Tribunal Pleno - Cadeira 52

    Descontos Previdenciários · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT12Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010934520175120033

    Processo nº 0001093-45.2017.5.12.0033

    Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Contratuais · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Transferência · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação · Função de Confiança - Incorporação · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10029844020255020241

    Processo nº 1002984-40.2025.5.02.0241

    Tribunal Pleno - Cadeira 92

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação/Nulidade · Descontos Fiscais · Honorários Advocatícios · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · In

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015334720255020445

    Processo nº 1001533-47.2025.5.02.0445

    7ª Turma - Cadeira 3

    Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.