TRT2ProcedenteJulgamento: 24/09/2025

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10006016820255020442

Processo nº 1000601-68.2025.5.02.0442

17ª Turma - Cadeira 1

Assuntos (classificação CNJ)

Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Adicional Noturno · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Hipoteca Judiciária Honorários na Justiça do Trabalho FGTS Adicional Noturno Salário Vencido/Retido Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000601-68.2025.5.02.0442 · 17ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 24/09/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações: quantas
Processos: quantos
Tribunais: quais
Mais recente: a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Hipoteca Judiciária

69% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 593 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Hipoteca Judiciária →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10012855820235020055
Processo nº 1001285-58.2023.5.02.0055
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Integração em Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · M
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10009463120205020435
Processo nº 1000946-31.2020.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · Pen
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018138820165020362
Processo nº 1001813-88.2016.5.02.0362
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Hipoteca Judiciária · Juros de Mora · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Adicional de Horas Extras · Tempo de Exposição · Diferenças por Desvio de Função · Constituição de Capital · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Equipamento de
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10009049220205020075
Processo nº 1000904-92.2020.5.02.0075
SDI-8 - Cadeira 4
Hipoteca Judiciária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10004907820205020242
Processo nº 1000490-78.2020.5.02.0242
SDI-7 - Cadeira 3
Hipoteca Judiciária · Anotação na CTPS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outros Abonos · Adicional de Insalubridade ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10001369320245020442
Processo nº 1000136-93.2024.5.02.0442
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outros Descontos Salariais · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/
Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.