Agravo de Petição nº 10001458720195020003
Processo nº 1000145-87.2019.5.02.0003
14ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Indenização por Dano Moral
Inteiro teor disponível
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Depósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaReflexosMulta Prevista em Norma ColetivaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoOutros Agentes InsalubresArmazenamento de Líquido InflamávelIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcionalIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000145-87.2019.5.02.0003 · 14ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 13/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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