TRT17Parcialmente procedenteJulgamento: 18/09/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00023642520145170011

Processo nº 0002364-25.2014.5.17.0011

GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA

Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Assédio Moral · Ente Público · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Outras Hipóteses de Estabilidade Indenização por Dano Moral Doença Ocupacional Assédio Moral Ente Público Assistência Judiciária Gratuita Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Outras Hipóteses de Estabilidade

32% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 19.482 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Outras Hipóteses de Estabilidade →

TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115129820205150013
Processo nº 0011512-98.2020.5.15.0013
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Al
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00107714020215150137
Processo nº 0010771-40.2021.5.15.0137
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara
Contratuais · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10002459520215020383
Processo nº 1000245-95.2021.5.02.0383
8ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Indenização por D
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00114755820235150145
Processo nº 0011475-58.2023.5.15.0145
Gabinete do Desembargador 1 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 3ª SDI
intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.