ZurisZurisConheça o Zuris
TRT17ProcedenteJulgamento: 23/06/2016

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011762420165170141

Processo nº 0001176-24.2016.5.17.0141

Vara do Trabalho de Colatina

Contrato de Experiência - Nulidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · Verbas Rescisórias · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários Advocatícios
Contrato de Experiência - NulidadeMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIndenizado - EfeitosVerbas RescisóriasAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasAdicional de InsalubridadeTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoHonorários Advocatícios
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato de Experiência - Nulidade

41% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 2.769 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contrato de Experiência - Nulidade →
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00102313120155150095

    Processo nº 0010231-31.2015.5.15.0095

    Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI

    Contrato de Experiência - Nulidade · Devolução/Retenção · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40%

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103714420225150152

    Processo nº 0010371-44.2022.5.15.0152

    Gabinete do Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço C

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10025162820145020511

    Processo nº 1002516-28.2014.5.02.0511

    Tribunal Pleno - Cadeira 28

    Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Resti

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10014191220235020435

    Processo nº 1001419-12.2023.5.02.0435

    SDC - Cadeira 3

    isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Prescrição

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.