ZurisZurisConheça o Zuris
TRT17ProcedenteJulgamento: 28/10/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003983820255170012

Processo nº 0000398-38.2025.5.17.0012

GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO

Citação · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · FGTS · Sucumbenciais · Integração em Verbas Rescisórias · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Assistência Judiciária Gratuita
CitaçãoNulidade - Ausência de publicidade de decisãoFGTSSucumbenciaisIntegração em Verbas RescisóriasJusta Causa/Falta GraveVerbas RescisóriasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralDesconfiguração de Justa CausaAssistência Judiciária Gratuita
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Citação

41% procedente2% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 5.941 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Citação →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006507820115020261

    Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261

    Tribunal Pleno - Cadeira 54

    Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00107239720235150109

    Processo nº 0010723-97.2023.5.15.0109

    Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC

    Citação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011799620215020401

    Processo nº 1001179-96.2021.5.02.0401

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Pressupostos Extrínsecos · Pressupostos Intrínsecos

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00021259220135020263

    Processo nº 0002125-92.2013.5.02.0263

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32

    Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Hora Extr

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00004228020145020073

    Processo nº 0000422-80.2014.5.02.0073

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26

    Depósito/Diferenças · Citação · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009192120175230036

    Processo nº 0000919-21.2017.5.23.0036

    GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO

    Citação · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Lib

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.