ZurisZurisTestar grátis
TRT15ImprocedenteJulgamento: 09/04/2026

Agravo de Petição nº 00102237720215150084

Processo nº 0010223-77.2021.5.15.0084

Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial

Assuntos (classificação CNJ)

Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Outros Agentes Insalubres · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Depósito/DiferençasAdicional de InsalubridadeBase de CálculoLixo UrbanoOutros Agentes InsalubresMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLT

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0010223-77.2021.5.15.0084 · Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial · julgado em 09/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Depósito/Diferenças

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 50.917 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Depósito / Diferenças →
  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00019159220105110005

    Processo nº 0001915-92.2010.5.11.0005

    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016793020165110006

    Processo nº 0001679-30.2016.5.11.0006

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003615820235020601

    Processo nº 1000361-58.2023.5.02.0601

    Tribunal Pleno - Cadeira 59

    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025344720125020055

    Processo nº 0002534-47.2012.5.02.0055

    Tribunal Pleno - Cadeira 16

    Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidade · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da C

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001131920155020075

    Processo nº 0000113-19.2015.5.02.0075

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · S

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012764120135020063

    Processo nº 0001276-41.2013.5.02.0063

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

    Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.