TRT14ProcedenteJulgamento: 05/08/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005759820255140007

Processo nº 0000575-98.2025.5.14.0007

VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO

Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anulação/Nulidade · Sucumbenciais · Tutela Provisória de Urgência · Descontos Indevidos

Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Tutela de Urgência Tutela de Evidência Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Anulação/Nulidade Sucumbenciais Tutela Provisória de Urgência Descontos Indevidos

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão

25% procedente11% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 425 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão →

TRF5Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 08031834220184058502
Processo nº 0803183-42.2018.4.05.8502
7ª Vara Federal
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Omissão na Entrega de Notas · Taxa de Exploração Mineral
Ver decisão completa
TRT15Embargos de Terceiro CívelImprocedente
Embargos de Terceiro Cível nº 00109101020265150042
Processo nº 0010910-10.2026.5.15.0042
2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
Impenhorabilidade · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Arrematação · Bem de Família · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005236820255220108
Processo nº 0000523-68.2025.5.22.0108
Gabinete da Presidencia
Levantamento do FGTS · Correção Monetária · Juros · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Férias Proporcionais
Ver decisão completa
TRT5Habeas Corpus CívelImprocedente
Habeas Corpus Cível nº 00021542020265050000
Processo nº 0002154-20.2026.5.05.0000
Gab. Des. Léa Nunes
Mora · Direito de Empresa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Execução de Ofício
Ver decisão completa
TJPEMandado de Segurança CívelNão conhecido
Mandado de Segurança Cível nº 00058971920268179000
Processo nº 0005897-19.2026.8.17.9000
GAB. DES. HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JÚNIOR
Abuso de Poder · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 07046908820258070000
Processo nº 0704690-88.2025.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Liminar · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.