TRT14ProcedenteJulgamento: 12/06/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002812220245140091

Processo nº 0000281-22.2024.5.14.0091

GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Honorários na Justiça do Trabalho Ônus da Prova FGTS Anotação/Baixa/Retificação Férias Indenização/Dobra/Terço Constitucional Décimo Terceiro Salário Salário Vencido/Retido Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Saldo de Salário Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

61% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 8.728 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Devolução / Entrega de Objetos / Documentos →

TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00100886320225150041
Processo nº 0010088-63.2022.5.15.0041
Gabinete da Desembargadora Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti - 6ª Câmara
Depósito/Diferenças · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · A
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00107814820225150073
Processo nº 0010781-48.2022.5.15.0073
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral Coletivo
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00102616720225150080
Processo nº 0010261-67.2022.5.15.0080
Gabinete do Desembargador Flavio Landi - Tribunal Pleno
Cabimento · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repous
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00012617020155170003
Processo nº 0001261-70.2015.5.17.0003
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Nulidade · Indenização por Dano Material · Inde
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103033720205150032
Processo nº 0010303-37.2020.5.15.0032
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Indenização/Dobra/T
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00204335520205040012
Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.