ZurisZurisConheça o Zuris
TRT14ProcedenteJulgamento: 09/11/2021

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000843520215140071

Processo nº 0000084-35.2021.5.14.0071

GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Atos Discriminatórios
Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarHonorários na Justiça do TrabalhoFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional de PericulosidadeBase de CálculoAviso PrévioFérias ProporcionaisMulta do Artigo 477 da CLTAtos Discriminatórios
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

39% procedente3% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 2.381 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar →
  • TRT2Petição CívelImprocedente
    Petição Cível nº 10061456820265020000

    Processo nº 1006145-68.2026.5.02.0000

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27

    Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Efeito Suspensivo a Recurso · Efeitos · Tutela Provisória de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente

    Ver decisão completa
  • TRT14Tutela Cautelar AntecedenteImprocedente
    Tutela Cautelar Antecedente nº 00005325120265140000

    Processo nº 0000532-51.2026.5.14.0000

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Suspensão / Interrupção · Efeitos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

    Ver decisão completa
  • TJRSAção RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 51179087520268217000

    Processo nº 5117908-75.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

    Promessa de Compra e Venda · Rescisão / Resolução · Ação Rescisória · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Representação Processual

    Ver decisão completa
  • TSTRemessa Necessária / Recurso OrdinárioImprocedente
    Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 00005197520255180000

    Processo nº 0000519-75.2025.5.18.0000

    Gabinete da Presidencia

    Violação Literal à Disposição de Lei · Isonomia Salarial · Financeiras/Equiparação Bancário · Licitude/Ilicitude · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

    Ver decisão completa
  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 30041757320268190000

    Processo nº 3004175-73.2026.8.19.0000

    Desª. Valéria Dacheux Nascimento

    Empréstimo consignado · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

    Ver decisão completa
  • TJSPProcedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 40028314620268260032

    Processo nº 4002831-46.2026.8.26.0032

    Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba

    Defeito, nulidade ou anulação · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.