TRT13ImprocedenteJulgamento: 19/03/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003372720265130022

Processo nº 0000337-27.2026.5.13.0022

7ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Assuntos (classificação CNJ)

Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Contrato Individual de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Salário Família · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS

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Reconhecimento de Relação de Emprego Horas Extras Contrato Individual de Trabalho Adicional de Insalubridade Salário Família Seguro Desemprego Verbas Rescisórias Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Anotação/Retenção da CTPS

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0000337-27.2026.5.13.0022 · 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa · julgado em 19/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reconhecimento de Relação de Emprego

51% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 33.528 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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