TRT12ProcedenteJulgamento: 19/12/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015595320245120046

Processo nº 0001559-53.2024.5.12.0046

Gab. Des. Roberto Basilone Leite

Assuntos (classificação CNJ)

Custas · Honorários na Justiça do Trabalho · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001559-53.2024.5.12.0046 · Gab. Des. Roberto Basilone Leite · julgado em 19/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Custas

48% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 2.762 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Custas
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10011415720245020085

    Processo nº 1001141-57.2024.5.02.0085

    SDI-5 - Cadeira 10

    Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Custas · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anotação na CTPS · Enquadramento Sindical · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009463120205020435

    Processo nº 1000946-31.2020.5.02.0435

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30

    Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · Pen

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001567920165020211

    Processo nº 1000156-79.2016.5.02.0211

    Tribunal Pleno - Cadeira 16

    Custas · Contratuais · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Substituição · Aplicabilidade

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51483173420268217000

    Processo nº 5148317-34.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

    Práticas Abusivas · Custas

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10001997820225020381

    Processo nº 1000199-78.2022.5.02.0381

    9ª Turma - Cadeira 1

    Hipoteca Judiciária · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Diferenças por Desvio de Função

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020160820245020059

    Processo nº 1002016-08.2024.5.02.0059

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Custas · Arquivamento · Equiparação Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.