TRT12ProcedenteJulgamento: 22/05/2026

Agravo de Petição nº 00001893220105120013

Processo nº 0000189-32.2010.5.12.0013

Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima

Assuntos (classificação CNJ)

Auxílio-Alimentação · Custas / Emolumentos · Horas Extras · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Gratificação · Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000189-32.2010.5.12.0013 · Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima · julgado em 22/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio-Alimentação

49% procedente3% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 407 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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