Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000910820245120029
Processo nº 0000091-08.2024.5.12.0029
OJ de Análise de Recurso
Assuntos (classificação CNJ)
Competência Territorial · Enquadramento Sindical · CTPS · FGTS · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Comissões e Percentuais · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acordo Entre as Partes · Seguro Desemprego · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral
Competência TerritorialEnquadramento SindicalCTPSFGTSReversão/Retorno ao Cargo EfetivoComissões e PercentuaisSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAcordo Entre as PartesSeguro DesempregoFGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20%Aviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAssédio Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000091-08.2024.5.12.0029 · OJ de Análise de Recurso · julgado em 06/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.