Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005169320245110051

Processo nº 0000458-61.2025.5.11.0017

Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·

Processo nº 0001066-36.2023.5.11.0015

Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Pro

Processo nº 0001507-71.2024.5.11.0018

Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

Adicional de Insalubridade · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0000555-87.2024.5.11.0052

Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

Processo nº 0000419-29.2023.5.11.0019

Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior

CTPS · FGTS · Diferença de Caixa · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

Processo nº 0000590-64.2019.5.11.0006

Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Multa Convencional · FGTS · Cesta Básica · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral