Processo nº 0000209-15.2024.5.11.0351
Relator(a): SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS
1ª Turma
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Processo nº 0000209-15.2024.5.11.0351
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Regime 12x36 · Abono Pecuniário · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada
Processo nº 0000880-36.2025.5.11.0017
3ª Turma
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSOS ORDINÁRIOS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA IN VIGILANDO . TEMA 1.118 DO S
Processo nº 0000679-38.2025.5.11.0019
3ª Turma
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSOS ORDINÁRIOS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PENSIONAMENTO EM PARCELA ÚNICA. REDUTOR DE 50% PELA CONCAUSALIDADE. ESTABILIDADE PROVIS&Oa
Processo nº 0000023-56.2026.5.11.0016
3ª Turma
Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. PROCESSO ELETRÔNICO. PROTOCOLO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO LEGAL. PRECLUSÃO TEMPORAL. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento i
Processo nº 0001170-90.2025.5.11.0004
3ª Turma
Ementa : DIREITO DO TRABALHO. RECURSOS ORDINÁRIOS. DOENÇA OCUPACIONAL. PATOLOGIA DA COLUNA LOMBAR. NEXO CONCAUSAL. CONTRIBUIÇÃO LABORAL DE GRAU BAIXO A LEVE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO. DANOS MATERIAIS. REDUÇ&
Processo nº 0002234-17.2016.5.11.0016
3ª Turma
Ementa : DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. LEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO. HOMOLOGAÇÃO. SUCESSÃO PROCESSU
Processo nº 0001305-12.2024.5.11.0013
3ª Turma
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. MODALIDADE DE RUPTURA CONTRATUAL. PEDIDO DE DEMISSÃO NÃO COMPROVADO. RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. FALTA GRAVE PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
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