ZurisZurisConheça o Zuris
TRF6ProcedenteJulgamento: 14/05/2018

Apelação / Remessa Necessária nº 00068300420164013800

Processo nº 0006830-04.2016.4.01.3800

Gabinete 03 (TRF1)

Assuntos (classificação CNJ)

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Reajustamento pelo INPC · RMI sem incidência de Teto Limitador
Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustamento pelo INPCRMI sem incidência de Teto Limitador

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Apelação / Remessa Necessária · Processo nº 0006830-04.2016.4.01.3800 · Gabinete 03 (TRF1) · julgado em 14/05/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes

46% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 2.332 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.