Processo nº 0805118-08.2017.4.05.8000
8ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.486 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0812638-16.2022.4.05.8300
6ª Vara Federal
ITR/ Imposto Territorial Rural · Repetição de indébito · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor · Suspensão da Exigibilidade · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 1000912-27.2024.4.01.3604
Gabinete 21
Suspensão da Exigibilidade · Alíquota · ITR/ Imposto Territorial Rural · Isenção · Base de Cálculo · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 5015403-23.2020.4.04.7000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
ITR/ Imposto Territorial Rural · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 5034668-20.2024.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · ITR/ Imposto Territorial Rural · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 1007780-48.2025.4.01.4101
01ª Ji-Paraná
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Defeito, nulidade ou anulação · ITR/ Imposto Territorial Rural
Processo nº 5023774-49.2015.4.04.7000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · ITR/ Imposto Territorial Rural
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