Processo nº 0800470-78.2024.4.05.8504
9ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 282 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0846242-05.2025.8.19.0001
CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Acessão · Práticas Abusivas · Promessa de Compra e Venda · Habitação · Condomínio · Indenização por Dano Material
Processo nº 0800595-52.2019.4.05.8300
12ª Vara Federal
Equivalência salarial · Habitação · Acessão · Abatimento proporcional do preço · Acidente de Trânsito
Processo nº 0803270-02.2016.4.05.8200
1ª Vara Federal
Cláusula Penal · Equivalência salarial · Quitação · Reajuste de Prestações · Revisão do Saldo Devedor · Alienação Fiduciária · Compra e Venda · Contratos Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Perda da Propriedade · Propriedade Fiduciária · Habitação · Promessa de Compra e V
Processo nº 0815243-71.2018.4.05.8300
12ª Vara Federal
Habitação · Promessa de Compra e Venda · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas · Pagamento Indevido · Direito de Imagem
Processo nº 0812884-07.2025.4.05.8300
21ª Vara Federal
Nulidade de ato administrativo · Habitação · Esbulho / Turbação / Ameaça · Defeito, nulidade ou anulação · Contratos Bancários · Quitação
Processo nº 0818900-50.2020.4.05.8300
7ª Vara Federal
Pagamento Indevido · Vícios de Construção · Habitação · Promessa de Compra e Venda · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas
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