ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 18/10/2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00163612420234058500

Processo nº 0016361-24.2023.4.05.8500

5ª Vara Federal

Conversão · Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Data de Início de Benefício (DIB) · Parcelas de benefício não pagas · Restabelecimento
ConversãoAssistência Judiciária GratuitaAposentadoria por Incapacidade PermanenteAuxílio por Incapacidade TemporáriaData de Início de Benefício (DIB)Parcelas de benefício não pagasRestabelecimento
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Conversão

30% procedente1% parcialmente procedente68% improcedente

Calculado de 30.737 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Conversão →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.