ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 16/01/2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00004637220264058109

Processo nº 0000463-72.2026.4.05.8109

35ª Vara Federal

Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Concessão · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Parcial · Auxílio por Incapacidade Temporária
Aposentadoria por Incapacidade PermanenteConversãoConcessãoIncapacidade Laborativa PermanenteIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio por Incapacidade Temporária
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

30% procedente0% parcialmente procedente70% improcedente

Calculado de 495.150 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.