ZurisZuris
Testar grátis
TRF5ProcedenteJulgamento: 06/10/2021

Procedimento Comum Cível nº 08050385720214058500

Processo nº 0805038-57.2021.4.05.8500

2ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Nulidade de ato administrativo · Liminar · Classificação e/ou Preterição

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoNulidade de ato administrativoLiminarClassificação e/ou Preterição

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0805038-57.2021.4.05.8500 · 2ª Vara Federal · julgado em 06/10/2021. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Nulidade de ato administrativo

43% procedente1% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 103 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0805038-57.2021.4.05.8500). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TRF5APELAÇÃO CÍVELDesfecho não classificável
    APELAÇÃO CÍVEL nº 08050385720214058500

    Processo nº 0805038-57.2021.4.05.8500

    GAB VICE-PRESIDÊNCIA

    EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE COTISTA. ACERVO FOTOGRÁFICO QUE COMPROVA EQUÍVOCO NA AVALIAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. DESCABIMENTO. REDISCUSSÃO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Cuida-se de

    Ver decisão completa
  • TRF5APELAÇÃO CÍVELDesfecho não classificável
    APELAÇÃO CÍVEL nº 08050385720214058500

    Processo nº 0805038-57.2021.4.05.8500

    GAB VICE-PRESIDÊNCIA

    EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. COTAS RACIAIS. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE COTISTA. ACERVO FOTOGRÁFICO QUE COMPROVA EQUÍVOCO NA AVALIAÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS I. CASO EM EXAME. 1. Trata-se de apelações interpostas pela UNIÃO e pelo CE

    Ver decisão completa
  • TRF5APELAÇÃO CÍVELDesfecho não classificável
    APELAÇÃO CÍVEL nº 08050385720214058500

    Processo nº 0805038-57.2021.4.05.8500

    4ª TURMA

    EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. COTAS RACIAIS. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE COTISTA. ACERVO FOTOGRÁFICO QUE COMPROVA EQUÍVOCO NA AVALIAÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS I. CASO EM EXAME. 1. Trata-se de apelações interpostas pela UNIÃO e pelo

    Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo →

Software jurídico para advocacia contra a Fazenda Pública

Juizado da Fazenda Pública, servidores, precatórios e RPV: fila do ente devedor, correção pela SELIC da EC 113/2021 e pelo Tema 810, e ações em lote.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.