TRF4Parcialmente procedenteJulgamento: 10/04/2008

Execução Contra a Fazenda Pública nº 00013909420084047107

Processo nº 0001390-94.2008.4.04.7107

5ª Vara Federal de Caxias do Sul

Assuntos (classificação CNJ)

Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · ITR/ Imposto Territorial Rural · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · PIS

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Execução Contra a Fazenda Pública · Processo nº 0001390-94.2008.4.04.7107 · 5ª Vara Federal de Caxias do Sul · julgado em 10/04/2008. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

40% procedente6% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 4.342 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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