Procedimento Comum Cível nº 00013032020034047009
Processo nº 0001303-20.2003.4.04.7009
1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Assuntos (classificação CNJ)
Complementação de Benefício/Ferroviário · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Pensão por Morte (Art. 74/9)
Complementação de Benefício/FerroviárioAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoPensão por Morte (Art. 74/9)
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0001303-20.2003.4.04.7009 · 1ª Vara Federal de Ponta Grossa · julgado em 17/02/2003. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.