ZurisZurisConheça o Zuris
TRF3ImprocedenteJulgamento: 03/09/2001

Apelação Cível nº 00496971020014039999

Processo nº 0049697-10.2001.4.03.9999

GAB. 28 - DES.FED. TORU YAMAMOTO

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Conversão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Competência · Provas · Efeitos · Benefício de Ordem
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoConversãoAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCompetênciaProvasEfeitosBenefício de Ordem
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

56% procedente6% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 15.242 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.