TRF2ProcedenteJulgamento: 12/07/2023

Cumprimento de sentença nº 50765662720234025101

Processo nº 5076566-27.2023.4.02.5101

18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Espécies de Títulos de Crédito · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Habilitação de Herdeiros · Sucessão

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 5076566-27.2023.4.02.5101 · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 12/07/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Espécies de Títulos de Crédito

35% procedente7% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 205 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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