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STJParcialmente procedenteJulgamento: 18/02/2026

Agravo em Recurso Especial nº 50001582820168210105

Processo nº 5000158-28.2016.8.21.0105

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Assuntos (classificação CNJ)

Espécies de Títulos de Crédito

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Espécies de Títulos de Crédito

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 5000158-28.2016.8.21.0105 · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA · julgado em 18/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Espécies de Títulos de Crédito

35% procedente11% parcialmente procedente51% improcedente

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