Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50262521920194025101
Processo nº 5026252-19.2019.4.02.5101
12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Contagem Recíproca de Tempo de ServiçoAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAverbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5026252-19.2019.4.02.5101 · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 24/04/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.