TRF2ProcedenteJulgamento: 23/04/2024

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum nº 50261658720244025101

Processo nº 5026165-87.2024.4.02.5101

29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Sistema Remuneratório e Benefícios · Acumulação de Proventos · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Processo nº 5026165-87.2024.4.02.5101 · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 23/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sistema Remuneratório e Benefícios

42% procedente4% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 591 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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