TRF2ProcedenteJulgamento: 21/02/2025

Procedimento Comum Cível nº 50173844220254025101

Processo nº 5017384-42.2025.4.02.5101

15ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Oncológico · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Registrado na ANVISA · Indenização por Dano Moral · Tratamento médico-hospitalar

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5017384-42.2025.4.02.5101 · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 21/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Oncológico

60% procedente0% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 60 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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