Processo nº 5014967-69.2020.4.02.0000
GABINETE 02
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 163 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5126616-17.2026.8.21.7000
Gab. Des. Julio Cesar Finger
Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Prevaricação · Advocacia administrativa · Improbidade Administrativa · Falsidade
Processo nº 7000786-58.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Crimes da Lei de licitações · Corrupção passiva · Corrupção ativa · Prevaricação · Concussão · Prescrição · Substituição da Pena · Fato Atípico · Depoimento
Processo nº 1008752-87.2025.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Concussão · Prevaricação · Prisão Preventiva · Cerceamento de Defesa · Associação Criminosa · Liberdade Provisória
Processo nº 0144075-07.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Prisão Preventiva · Corrupção passiva · Facilitação de contrabando ou descaminho · Prevaricação · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 7000108-54.2024.7.04.0004
Auditoria da 4ª CJM
Perigo para a vida ou saúde de outrem · Atentado contra viatura ou outro meio de transporte · Prevaricação
Processo nº 0810612-79.2023.4.05.0000
Superior Tribunal de Justiça
Concussão · Peculato · Corrupção passiva · Crimes da Lei de licitações · Associação Criminosa · Prevaricação · Trancamento · Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
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