STMProcedenteJulgamento: 08/08/2024

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário nº 70001085420247040004

Processo nº 7000108-54.2024.7.04.0004

Auditoria da 4ª CJM

Perigo para a vida ou saúde de outrem · Atentado contra viatura ou outro meio de transporte · Prevaricação
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  • TJAMApelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 05081594420248040001

    Processo nº 0508159-44.2024.8.04.0001

    GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES

    Associação Criminosa · Aborto provocado por terceiro · Quebra do Sigilo Telefônico · Curandeirismo · Charlatanismo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Seqüestro e cárcere privado · Constrangimento ilegal ·

  • TJAMConflito de JurisdiçãoImprocedente
    Conflito de Jurisdição nº 02040765820248040001

    Processo nº 0204076-58.2024.8.04.0001

    GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS

    Estupro de vulnerável · Aborto provocado por terceiro · Curandeirismo · Charlatanismo · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Seqüestro e cárcere privado · Constrangimento ilegal · Perigo para a vida ou saúde d

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14045836720228120000

    Processo nº 1404583-67.2022.8.12.0000

    GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

    Prisão Preventiva · Perigo para a vida ou saúde de outrem · Liberdade Provisória · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 00017183220158160116

    Processo nº 0001718-32.2015.8.16.0116

    GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

    Roubo Majorado · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Perigo para a vida ou saúde de outrem

  • TRF1Apelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 00094408220064013900

    Processo nº 0009440-82.2006.4.01.3900

    Gabinete 11

    Atentado contra a liberdade de trabalho · Redução a condição análoga à de escravo · Perigo para a vida ou saúde de outrem

  • TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00013168720184013901

    Processo nº 0001316-87.2018.4.01.3901

    01ª - Marabá

    Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista · Redução a condição análoga à de escravo · Perigo para a vida ou saúde de outrem

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